Você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com uma doença grave?
Sabia que pode estar pagando imposto de renda sem necessidade? E mais: é possível recuperar o que já foi pago nos últimos cinco anos.
Essa é uma garantia prevista em lei para preservar a dignidade de quem já enfrenta tantos desafios de saúde.
Se este é o seu caso, venha conosco e continue a leitura até o fim. Iremos direto ao ponto e entregaremos todo o ouro para você entender tudo o que precisa fazer para ter seu direito garantido.
Quem possui direito à isenção do imposto de renda e ao reembolso dos últimos cinco anos?
No dia a dia do nosso escritório, recebemos muitos aposentados que não sabiam desse direito ou achavam que a isenção só valia para quem ainda estava em tratamento. Isso não é verdade.
Aposentados e pensionistas, mesmo quem já está curado, mas tem o histórico da doença, podem ter direito ao benefício. O que importa é ter laudo médico confirmando o diagnóstico e o enquadramento na lista de doenças graves prevista pela legislação.
E quais doenças garantem esse direito?
Entre as doenças que garantem a isenção do imposto de renda estão:
Câncer
Mal de Parkinson
Esclerose múltipla
Doenças graves nos rins
Doenças graves no coração
Doenças graves no fígado
Mas atenção: a lista é longa. Para saber se a sua doença pode garantir o direito no seu caso, é essencial consultar um advogado especialista. Ele irá analisar com atenção o seu caso, pois cada situação é única.
Diversas doenças que não estão previstas na lei podem, por equiparação, garantir este direito. Por exemplo, em nosso escritório tivemos sucesso em diversas ações como essa para aposentados e pensionistas em estágio avançado do mal de Alzheimer, que não está na lista legal, mas foi reconhecida como grave.
Ou seja, independentemente de qual seja a doença, se ela for comprovadamente grave, vale a pena correr atrás deste direito.
Se você já recebeu uma resposta negativa anterior, saiba que é possível reverter.
Mesmo que você já tenha tentado esse pedido administrativamente e não tenha conseguido a isenção e o reembolso, não é o fim do caminho.
A Justiça tem sido o caminho mais eficaz para garantir o reconhecimento do direito e a devolução dos valores pagos indevidamente.
Não importa se você já declarou o imposto por anos ou se ainda está tentando entender se tem direito à isenção. Respire e fique tranquilo. O primeiro passo é procurar orientação jurídica qualificada.
Um advogado especialista em direito previdenciário vai analisar seus documentos, verificar se há possibilidade de ingressar com a ação judicial e, se for o caso, pedir tanto a suspensão da cobrança quanto a devolução retroativa do que você já pagou nos últimos cinco anos.
Conclusão
A equipe do Freitas & Nascimento Advogados Associados tem atuado com firmeza em ações como essa. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 3 mil clientes atendidos em todo o país, sabemos o quanto é importante tratar cada caso com empatia, cuidado e agilidade.
A nossa missão é caminhar lado a lado com você, ouvindo sua história e transformando seu direito em realidade. Essa não é uma luta apenas por dinheiro, mas por justiça, por reconhecimento e, principalmente, por respeito a quem já contribuiu tantos anos e agora precisa de apoio.
Conte conosco para entender melhor o seu caso e buscar a solução que você merece, com segurança, acolhimento e experiência comprovada. Estamos aqui para trilhar esse caminho com você.
Esperamos que este conteúdo tenha sido útil e desejamos tudo de melhor.
Ficou com alguma dúvida?
