Cobrança Indevida do Fator K na sua Conta de Água: Proteja o Seu Negócio
O fator “K” é um multiplicador usado para calcular o valor que você paga pelo consumo de água, considerando o tipo de cliente (residencial, comercial, industrial) e a quantidade de água utilizada.
32 direitos do consumidor que você precisa conhecer
Todos os direitos do consumidor são importantes e saber deles é preciso; confira alguns direitos básicos que todo consumidor tem, mas nem todos conhecem.
Principais dúvidas sobre direito minerário
O direito minerário é a área do Direito que estuda as normas e os procedimentos que permitem a extração e transformação de recursos minerais, de acordo com o Código de Mineração e da Constituição Federal 1988.
Benefícios Previdenciários
Os benefícios previdenciários e o benefício assistencial são benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a quem cumpre os requisitos impostos pela Previdência Social.