Deixa eu adivinhar: você trabalha ou já trabalhou em condições perigosas ou insalubres, correto?
Se este é o seu caso, pode ter direito a se aposentar antes do tempo comum.
A aposentadoria especial é um benefício para quem exerce atividades com exposição a agentes nocivos à saúde ou em situações de risco.
Pensando em você, que trabalhou exposto a risco por longos anos, nossa equipe elaborou este conteúdo que vale mais do que ouro.
Você vai entender como funciona esse tipo de aposentadoria, quem pode solicitar e como comprovar esse direito.
O que é a aposentadoria especial e quem tem direito.
É destinada a trabalhadores que atuam sob condições prejudiciais à saúde, como ruído excessivo, calor, frio, produtos químicos, agentes biológicos, eletricidade e outras situações de risco.
Profissionais como frentistas e eletricistas também se enquadram pela periculosidade.
A diferença é que o tempo mínimo exigido para aposentadoria pode ser reduzido para 15, 20 ou 25 anos, de acordo com o grau de risco.
Como comprovar a atividade especial.
É necessário provar a exposição habitual e permanente aos riscos com documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho).
Esses documentos devem ser fornecidos pela empresa.
Quem já tinha tempo especial até 13 de novembro de 2019 tem direito às regras anteriores.
Após essa data, passou a ser exigida idade mínima de 55, 58 ou 60 anos, dependendo do caso.
Atenção aos detalhes.
Muitos trabalhadores não sabem que têm direito ou não conseguem os documentos corretamente.
É comum encontrar PPPs incompletos, com erros, ou o tempo especial sendo desconsiderado pelo INSS sem justificativa.
Um advogado pode revisar a documentação, solicitar correções à empresa e entrar com ação judicial, se necessário.
Dicas práticas para agilizar sua aposentadoria especial.
Guarde cópias dos PPPs e LTCATs.
Solicite os documentos ao sair do emprego.
Fique atento ao tempo anterior à Reforma.
Analise seu histórico profissional com um advogado.
Não aceite a negativa do INSS sem consultar um especialista.
Você se expôs por anos. Agora é hora de cuidar do seu futuro.
A aposentadoria especial reconhece o esforço e o risco de quem colocou a saúde em jogo pelo trabalho.
Pode permitir que você se aposente mais cedo e com um valor maior.
Se você atuou ou ainda atua em ambientes perigosos ou insalubres, pode ter direito.
Conte com quem entende.
Com mais de 10 anos de experiência e milhares de clientes atendidos, a equipe Freitas & Nascimento Advogados Associados está pronta para analisar sua documentação, identificar o melhor caminho e garantir que seu direito seja respeitado.
Desejamos tudo de melhor para você.
Ficou alguma dúvida? Estamos prontos para te ajudar.
