Está sendo desrespeitado no trabalho, mas não quer pedir demissão?
Você está enfrentando situações abusivas no trabalho e tem medo de perder seus direitos ao pedir demissão? Calma, isso é possível de resolver com a rescisão indireta.
Pensando em você, trabalhador…
Foi por você, que sai todos os dias desmotivado para o trabalho, que nós do Freitas e Nascimento Advogados Associados preparamos este conteúdo. Aqui, vamos explicar de forma clara e objetiva:
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O que é rescisão indireta;
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Quando ela pode ser solicitada;
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Quais são os seus direitos.
O que é rescisão indireta?
A rescisão indireta é como uma justa causa ao contrário: é o trabalhador que encerra o contrato porque o empregador cometeu uma falta grave.
Exemplos de situações que justificam a rescisão indireta:
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Atraso frequente no pagamento;
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Férias atrasadas sem justificativa;
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Assédio moral;
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Condições inadequadas de trabalho;
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Riscos à saúde ou segurança do trabalhador.
Quais são os seus direitos nesse tipo de rescisão?
Se o juiz reconhecer a rescisão indireta, você terá direito a receber todos os valores como se tivesse sido demitido sem justa causa, como:
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Saldo de salário;
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Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
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13º salário proporcional;
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Multa de 40% sobre o FGTS;
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Saque do FGTS;
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Seguro-desemprego (caso tenha direito);
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Aviso prévio indenizado;
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Verbas rescisórias completas.
Atenção: Não aja por impulso!
Um erro comum é sair do trabalho sem consultar um advogado. Isso pode dificultar o reconhecimento do seu direito.
O que você deve fazer antes de sair do emprego:
É necessário entrar com uma ação judicial para que o juiz reconheça a falta grave do empregador. E, como no Direito tudo precisa ser provado, reunir provas é essencial.
Provas que ajudam no processo:
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Mensagens, áudios ou e-mails com ameaças ou desrespeito;
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Testemunhas que comprovem o ambiente abusivo;
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Documentos que mostrem atrasos salariais ou falta de pagamento;
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Laudos ou atestados médicos que demonstrem condições precárias.
O que você nunca deve fazer sem orientação jurídica:
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Nunca abandone o emprego sem consultar um advogado;
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Registre todas as situações abusivas que acontecerem;
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Guarde todas as conversas e e-mails com o empregador;
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Procure um advogado trabalhista para avaliar o seu caso com segurança.
Conte com quem entende do assunto
Um advogado especializado pode te ajudar a sair de um ambiente tóxico sem perder os seus direitos.
Conclusão
Sabemos como é difícil passar por isso. Por isso, a equipe Freitas & Nascimento Advogados Associados é especializada nesse tipo de situação e já ajudou inúmeros trabalhadores a garantir seus direitos. A rescisão indireta é um instrumento importante contra abusos no ambiente profissional. Se você está passando por isso, não se cale e não enfrente essa luta sozinho. Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com um de nossos especialistas. Estamos prontos para te ajudar!
